Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos

Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

STJ decide que não incide ISS sobre títulos da Telesena

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório

Execução Penal Cárcero-temerária

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um

Unicat providencia remédio após decisão judicial

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

(STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio